Política de Privacidade

1. Sobre este site

O Manifesto é um cartão de visitas técnico público que apresenta os serviços de consultoria de Tadeu Santana Cordeiro / Veridis Ambiental em Inventário de Materiais Perigosos (IHM), descomissionamento naval, fotogrametria e atestação TEE. Não se trata de plataforma SaaS multi-tenant: o site é demonstração técnica navegável, sem cadastro, sem login e sem banco de dados central. Quem deseja contratar ou agendar demonstração entra em contato por e-mail.

2. Controlador dos dados

O controlador é Tadeu Santana Cordeiro, atuando como Veridis Ambiental (MEI em migração para ME ). Contato: contato@veridisambiental.com.

3. Dados coletados

A coleta é minimalista e ocorre em três camadas distintas:

3.1. Dados que o visitante envia ativamente

• E-mail: somente quando o visitante aciona um link mailto: para entrar em contato. É o único canal de captação deste site.

3.2. Dados técnicos do servidor

• IP do visitante: usado exclusivamente para rate-limit em memória nas rotas de API. Não é gravado em log persistente; é descartado a cada redeploy ou reinício do processo.
• Logs de acesso padrão do provedor de hospedagem (Vercel): ver seção 8.

3.3. Dados que ficam no dispositivo do visitante

Os seguintes itens são armazenados apenas no localStorage do navegador do visitante, nunca enviados a servidor do controlador:

• Nome do operador / inspetor (se preenchido na demo)
• Nome da embarcação (se preenchido na demo)
• Observações e anotações IHM da demo
• Fotos das anotações (apenas no navegador)
• Preferência de tema (claro/escuro)
• Marcador de aceite desta política

Quando o visitante limpa o navegador, usa modo anônimo ou troca de dispositivo, esses dados desaparecem. Não há cópia server-side, não há cookies de tracking, não há analytics, não há login.

Exceção: se o visitante optar por acionar a análise visual assistida por IA, a foto correspondente é enviada ao provedor de IA apenas para aquela requisição (ver seção 8).

4. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para: (i) permitir que o visitante explore a demonstração técnica em seu próprio navegador; (ii) responder a contatos enviados por e-mail; (iii) proteger as rotas de API contra abuso (rate-limit). Não há tratamento para fins de marketing, perfilamento, publicidade ou cessão a terceiros.

5. Base legal

O tratamento se ampara no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (inc. I): aceite da política e acionamento voluntário da análise IA.
• Legítimo interesse (inc. IX): rate-limit em memória para proteger a infraestrutura do site.
• Execução de contrato (inc. V): apenas em relação ao contrato de hospedagem do site com a Vercel (ver seção 8).

6. Retenção

O controlador não mantém cópias server-side dos dados de inspeção da demo. IPs usados em rate-limit ficam apenas em memória e somem a cada redeploy. E-mails recebidos ficam no caixa de entrada do controlador pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do titular

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, o titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de:

• Confirmação de existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados
• Portabilidade dos dados
• Oposição ao tratamento
• Revogação do consentimento

Solicitações: contato@veridisambiental.com.

8. Transferência internacional de dados

Em atendimento ao art. 33 da LGPD, o site opera com dois fornecedores sediados no exterior. As bases legais e salvaguardas estão descritas a seguir:

Não há transferência para outros provedores. A imagem de capa do site é hospedada localmente e não envolve mais transferência para serviços de terceiros de imagens.

9. Segurança

O site adota controles técnicos compatíveis com seu caráter público de demonstração: rate limit em memória nas rotas de API, validação server-side de payloads, Content Security Policy (CSP) restritiva e, quando disponível, atestação TEE (Trusted Execution Environment) sobre artefatos exportados pela demo.

10. Encarregado (DPO)

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme art. 41 da LGPD, é:

Tadeu Santana Cordeiro
E-mail: contato@veridisambiental.com

Considerando o regime de pequeno porte e o caráter de cartão de visitas profissional do site, o controlador também exerce a função de encarregado, conforme entendimento da ANPD para empresas pequenas (Resolução CD/ANPD nº 2/2022).

11. Cookies e armazenamento local

O site não utiliza cookies de rastreamento. Emprega exclusivamente armazenamento local técnico essencial via localStorage do navegador, para os fins descritos na seção 3.3. Esses itens não saem do navegador do visitante e não são acessíveis ao controlador.